{"id":446,"date":"2023-10-29T23:30:39","date_gmt":"2023-10-29T21:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/studiolegalevaralirigotti.com\/la-cittadinanza-iure-sanguinis\/"},"modified":"2024-08-20T00:17:23","modified_gmt":"2024-08-19T22:17:23","slug":"la-cittadinanza-iure-sanguinis","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/studiolegalevaralirigotti.com\/pt-br\/la-cittadinanza-iure-sanguinis\/","title":{"rendered":"Cidadania iure sanguinis"},"content":{"rendered":"

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<\/span><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

O que \u00e9 a cidadania por descend\u00eancia?<\/h4><\/div>

Nos termos do artigo 1, par\u00e1grafo 1, letra a) da Lei n\u00ba 91\/92, “\u00e9 cidad\u00e3o o filho de pai ou m\u00e3e cidad\u00e3os”. A cidadania italiana \u00e9 transmitida iure sanguinis pelo ascendente italiano\/a aos filhos, sem limites de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>

Quem pode solicitar a cidadania por descend\u00eancia?<\/h4><\/div>

A cidadania pode ser solicitada pelos descendentes do antepassado italiano, independentemente do local de nascimento. Para a descend\u00eancia por via paterna, n\u00e3o deve ter ocorrido interrup\u00e7\u00e3o na transmiss\u00e3o da cidadania. Para a descend\u00eancia por via materna, \u00e9 necess\u00e1rio verificar os eventos de nascimento e casamento anteriores a 1948.<\/p>\n<\/div>

Que documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para solicitar a cidadania por descend\u00eancia?<\/h4><\/div>
    \n
  1. Documentos referentes ao antepassado emigrante italiano.\n
      \n
    • Certid\u00e3o de nascimento original do Dante, contendo os dados completos dos pais. Na aus\u00eancia, podem ser utilizados documentos ou<\/li>\n
    • certificados considerados equivalentes (por exemplo, certificado de batismo).<\/li>\n
    • Certificado de n\u00e3o naturaliza\u00e7\u00e3o emitido pelas autoridades de todos os pa\u00edses nos quais o antepassado residiu. Certificado de casamento e obito.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
    • Documentos referentes aos descendentes de cidad\u00e3os italianos que emigraram para o exterior:\n
        \n
      • Certificado de nascimento, casamento e obito<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
      • Documentos referentes ao candidato:\n
          \n
        • Certid\u00e3o integral de nascimento (Inteiro Teor).<\/li>\n
        • Se casado, c\u00f3pia integral da certid\u00e3o de casamento (Inteiro Teor).<\/li>\n
        • Se houver filhos menores, certid\u00e3o integral de nascimento (Inteiro Teor).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>

          Observe que, de acordo com o Decreto Presidencial 445\/2000, todos os documentos listados acima que tenham sido redigidos no exterior devem ser traduzidos para o italiano e receber legaliza\u00e7\u00e3o consular (ou Apostila, se o Estado em quest\u00e3o aderir \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Haia de 1961). Existem casos, a serem avaliados individualmente, nos quais podem ser aceitos certificados bil\u00edngues, em virtude de acordos bilaterais assinados pela It\u00e1lia. Deve-se avaliar caso a caso se a retifica\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial de discrep\u00e2ncias em geral (por exemplo, transcri\u00e7\u00f5es que diferem dos originais ou altera\u00e7\u00f5es de nome) deve ser realizada de acordo com as leis do pa\u00eds de origem.<\/p>\n<\/div>

          CASOS PARTICULARES<\/h4><\/div>
            \n
          • Filhos nascidos fora do casamento<\/li>\n
          • Filhos de mulher italiana nascidos antes de 1948<\/li>\n
          • Filhos de mulher italiana que se casou com cidad\u00e3o estrangeiro antes de 1948<\/li>\n
          • Av\u00f3s provenientes de territ\u00f3rios cedidos \u00e0 It\u00e1lia ap\u00f3s a Primeira Guerra Mundial (prov\u00ecncias de Trento, Bolzano, Trieste e Gorizia, parte de prov\u00ecncias de Belluno e Udine) (Tratado de Versailles)<\/li>\n
          • Av\u00f3s provenientes de territ\u00f3rios cedidos pela It\u00e1lia ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial (\u00cdstria e Dalm\u00e1cia) (Tratado de Parigi e Osimo)<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>

            Qual \u00e9 o procedimento para obter a cidadania?<\/h4><\/div>

            POR MEIO DE CANAIS ADMINISTRATIVOS<\/strong>Se o candidato residir na It\u00e1lia, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser enviada ao prefeito do munic\u00edpio onde a pessoa em quest\u00e3o estabeleceu resid\u00eancia.<\/span> <\/span>
            \n<\/span><\/p>\n

            Por pr\u00e1tica, \u00e9 permitida a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento mesmo para aqueles que entraram na It\u00e1lia com isen\u00e7\u00e3o de visto ou visto para estadia curta (m\u00e1ximo de 90 dias). No entanto, existem casos em que alguns munic\u00edpios recusam esse procedimento.<\/span><\/p>\n

            Se o requerente reside no exterior, o pedido deve ser apresentado \u00e0 autoridade consular italiana competente para o territ\u00f3rio (local de resid\u00eancia).<\/span> <\/span><\/p>\n<\/div>

            Caso tamb\u00e9m seja de fato imposs\u00edvel (por <\/strong> exemplo, atrasos enormes nos agendamentos) solicitar a nacionalidade no consulado competente, o resultado ser\u00e1 uma senten\u00e7a que dever\u00e1 ser transcrita nos escrit\u00f3rios do Estado Civil do local de nascimento do antepassado. No caso de filhos nascidos de cidad\u00e3os italianos antes de 1948 ou de filhos de cidad\u00e3os italianos casados com estrangeiros antes de 1948 Nos casos em que s\u00e3o necess\u00e1rias verifica\u00e7\u00f5es de fatos que n\u00e3o constam nas certid\u00f5es (por exemplo, reconhecimento de filia\u00e7\u00e3o, tipo de naturaliza\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>

            A VIA JUDICIAL<\/h4><\/div>

            O recurso deve ser apresentado, sob o patroc\u00ednio de um advogado qualificado na It\u00e1lia, ao Tribunal, Se\u00e7\u00e3o Especializada para Imigra\u00e7\u00e3o e Nacionalidade, competente de acordo com o local de nascimento do antepassado. Todos os que t\u00eam direitos do mesmo ascendente italiano podem atuar cumulativamente no processo. O recurso est\u00e1 sujeito ao pagamento da taxa unificada e das custas judiciais. A senten\u00e7a est\u00e1 sujeita ao registro nos Cart\u00f3rios, com imposto correspondente. A senten\u00e7a deve ser transcrita nos registros de estado civil do munic\u00edpio de nascimento do antepassado.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-446","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nCidadania iure sanguinis - Studio Legale Varali Rigotti<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O que \u00e9 cidadania por descend\u00eancia? De acordo com o Artigo 1, par\u00e1grafo 1, letra a) da Lei n\u00ba 91\/92, "o filho de pai ou m\u00e3e cidad\u00e3o \u00e9 cidad\u00e3o". 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